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Defensora destaca importância do ‘Agosto Lilás’

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros, destaca a importância do projeto “Agosto Lilás”, para chamar atenção sobre a violência contra a mulher e a importância de denunciar o agressor.

Os tipos de crimes cometidos também são muitos. Ameaça, lesão corporal, feminicídio, estupro, crimes contra honra e a liberdade de expressão são apenas alguns deles.

Pela legislação, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

“A violência contra a mulher não é só doméstica. Por isso, defendemos que ela deve ser híbrida para ser efetiva, de modo que a mulher não reviva a violência sofrida por seu agressor a cada audiência do processo”, declarou a defensora.

Rosana afirma que já há um aumento da confiança da mulher em relação à Lei Maria da Penha, que completa 11 anos neste mês, mas assegura que ainda há muito a se fazer em relação à segurança da mulher mato-grossense.

“As mulheres estão confiando mais no advento da Lei Maria da Penha e não estão aceitando sofrer agressões. Mas um projeto como o Agosto Lilás é de extrema importância para conscientizar a população de que ainda há muito preconceito, muita discriminação com o gênero feminino”, afirma a defensora pública.

Segundo ela, de 2015 para 2016 houve um salto de 9 mil denúncias contra agressores em Mato Grosso. “É um número muito elevado, mas eu não creio que a violência aumentou e sim que as mulheres passaram a ter mais conhecimento sobre seus direitos e sobre a atitude que devem tomar, não aceitando agressão”, afirma.

Rosana também ressalta a importância de medidas protetivas imediatas. “Esse tipo de medida já salvou muitas vidas, porque conseguimos afastar o agressor.

Ligue 180

A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Para proteger e ajudar as mulheres a entenderem quais são seus direitos, em 2014, foi lançado um aplicativo para celular (Clique 180) que traz diversas informações importantes, como os tópicos da Lei Maria da Penha.

Fonte: Gazeta Digital