SEJAM BEM VINDOS
5 minutos

MT dá início aos procedimentos para execução do PAA em Diamantino e demais municípios

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) dá início esta semana aos procedimentos para execução da segunda etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Estado tem autorizado, por meio do Ministério da Cidadania o repasse de R$ 3.795.000,00 que prevê o atendimento dos 88 municípios mato-grossenses classificados em situação de vulnerabilidade.
O PAA consiste na destinação de recursos para que Estados e Municípios procedam a aquisição e doação de alimentos oriundos da Agricultura Familiar. De maneira simplificada, o programa tem o objetivo de fortalecer a Agricultura Familiar com o aquecimento na venda dos produtos e garantir o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, com o atendimento de famílias e entidades sem fins lucrativos, em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Nesta etapa serão contemplados os municípios de Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Confresa, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Porto Esperidião, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tapurah, Torixoréu, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.
Entre os grupos prioritários estão agricultoras familiares (gênero feminino), grupos especiais como quilombolas, indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais e demais Povos e Comunidades Tradicionais, atingidos por barragens, assentados da reforma agrária, produtores pertencentes ao grupo “B” do PRONAF, e também aqueles com inscrição no CadÚnico vinculados a cooperativas ou associações, e ainda aqueles que tenham produção orgânica para fornecer.
Com base na Portaria Nº 396, de 05 de junho de 2020, Mato Grosso está autorizado a executar de maneira simplificada, o processo de participação de municípios e entidades classificados segundo o grau de vulnerabilidade estabelecido pelo Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN). O atendimento em caráter emergencial, visa mitigar parte dos danos e prejuízos causados à economia de Estados e Municípios com o impacto do coronavírus. A operação simplificada assegura que o atendimento das famílias seja realizado em menor espaço de tempo, e com maior eficiência. 
O Mapa InSAN é um estudo desenvolvido e publicado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e tem o objetivo de identificar as famílias e indivíduos que se encontram em insegurança alimentar e nutricional. A consolidação das informações é feita com base nos dados oficiais do Cadastro Único (CadÚnico) e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
As Prefeituras Municipais interessadas em aderir ao PAA deverão encaminhar a Minuta do Termo de Cooperação assinada pelo prefeito (a) e digitalizada até o dia 25 de agosto, no e-mail do coordenador do PAA na SEAF: jeansilva@agriculturafamiliar.mt.gov.br

Por: MT.gov.br/redação

HORA DO MATE